Termos e Condições

Introdução aos Termos

Estes Termos e Condições regem a utilização dos serviços da zaruthanolive e do website zaruthanolive.com.

Ao utilizar os nossos serviços, aceita estar vinculado a estes termos.

Definições

Para efeitos destes termos, as seguintes definições aplicam-se:

  • "Empresa": Refere-se à zaruthanolive e aos seus representantes autorizados
  • "Serviços": Refere-se aos serviços de consultoria financeira fornecidos
  • "Utilizador": Refere-se a qualquer pessoa que utiliza os nossos serviços
  • "Conteúdo": Refere-se a todas as informações disponíveis no website

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador dos nossos serviços, compromete-se a:

  • • Fornecer informações precisas e completas
  • • Utilizar os serviços de forma legal e apropriada
  • • Manter a confidencialidade das suas credenciais
  • • Notificar-nos de qualquer uso não autorizado
  • • Respeitar os direitos de propriedade intelectual

Regras de Utilização dos Serviços

Ao utilizar os nossos serviços, não deve:

  • • Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
  • • Interferir com o funcionamento normal dos serviços
  • • Tentar aceder a áreas restritas sem autorização
  • • Transmitir vírus ou código malicioso
  • • Copiar ou distribuir conteúdo sem permissão
  • • Fazer representações falsas sobre a empresa

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logótipos e software, é propriedade da zaruthanolive ou dos seus licenciadores.

O conteúdo está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

Política de Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos. Política de Privacidade

Termos de Pagamento

Os seguintes termos aplicam-se aos pagamentos:

  • • A subscrição mensal é de 250€ mais IVA aplicável
  • • Os pagamentos são processados mensalmente por débito direto
  • • Os preços podem ser alterados com aviso de 30 dias
  • • Pagamentos em atraso podem resultar na suspensão dos serviços

Política de Reembolsos

Os reembolsos são avaliados caso a caso. Não garantimos reembolsos automáticos, mas consideramos situações excepcionais mediante solicitação fundamentada.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade é limitada conforme permitido por lei:

A zaruthanolive não será responsável por danos indiretos, consequenciais ou especiais resultantes da utilização dos serviços.

A nossa responsabilidade máxima não excederá o valor pago pelos serviços nos 12 meses anteriores.

Indemnização

Concorda em indemnizar a zaruthanolive contra reclamações resultantes da sua utilização dos serviços em violação destes termos.

Resolução de Disputas

Para resolver disputas, seguimos o seguinte processo:

Arbitragem

Disputas não resolvidas amigavelmente podem ser submetidas a arbitragem conforme a legislação portuguesa.

Plataforma ODR da UE

Para consumidores da UE, disponibilizamos acesso à Plataforma de Resolução de Litígios Online.

Pode aceder à plataforma através do website oficial da Comissão Europeia. Plataforma ODR da UE

Rescisão

Estes termos podem ser rescindidos nas seguintes circunstâncias:

  • • Por qualquer das partes com aviso de 30 dias
  • • Imediatamente por violação material destes termos
  • • Por cessação das atividades da empresa

Lei Aplicável

Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais portugueses competentes.

Divisibilidade

Se alguma disposição destes termos for inválida, as restantes disposições permanecem em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes relativamente ao objeto aqui tratado.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, com notificação prévia adequada.

As alterações serão comunicadas através do website ou por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência.

Informações de Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos através de:

Empresa: zaruthanolive

E-mail: contact@zaruthanolive.com

Telefone: +351 263 488 452

Morada: Rua das Flores 123, Lisboa

Última atualização: 5 de agosto de 2025

Versão dos Termos: 1.0 - Atualizada em 21 de agosto de 2025