Termos e Condições
Introdução aos Termos
Estes Termos e Condições regem a utilização dos serviços da zaruthanolive e do website zaruthanolive.com.
Ao utilizar os nossos serviços, aceita estar vinculado a estes termos.
Definições
Para efeitos destes termos, as seguintes definições aplicam-se:
- • "Empresa": Refere-se à zaruthanolive e aos seus representantes autorizados
- • "Serviços": Refere-se aos serviços de consultoria financeira fornecidos
- • "Utilizador": Refere-se a qualquer pessoa que utiliza os nossos serviços
- • "Conteúdo": Refere-se a todas as informações disponíveis no website
Responsabilidades do Utilizador
Como utilizador dos nossos serviços, compromete-se a:
- • Fornecer informações precisas e completas
- • Utilizar os serviços de forma legal e apropriada
- • Manter a confidencialidade das suas credenciais
- • Notificar-nos de qualquer uso não autorizado
- • Respeitar os direitos de propriedade intelectual
Regras de Utilização dos Serviços
Ao utilizar os nossos serviços, não deve:
- • Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
- • Interferir com o funcionamento normal dos serviços
- • Tentar aceder a áreas restritas sem autorização
- • Transmitir vírus ou código malicioso
- • Copiar ou distribuir conteúdo sem permissão
- • Fazer representações falsas sobre a empresa
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logótipos e software, é propriedade da zaruthanolive ou dos seus licenciadores.
O conteúdo está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Política de Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos. Política de Privacidade
Termos de Pagamento
Os seguintes termos aplicam-se aos pagamentos:
- • A subscrição mensal é de 250€ mais IVA aplicável
- • Os pagamentos são processados mensalmente por débito direto
- • Os preços podem ser alterados com aviso de 30 dias
- • Pagamentos em atraso podem resultar na suspensão dos serviços
Política de Reembolsos
Os reembolsos são avaliados caso a caso. Não garantimos reembolsos automáticos, mas consideramos situações excepcionais mediante solicitação fundamentada.
Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade é limitada conforme permitido por lei:
A zaruthanolive não será responsável por danos indiretos, consequenciais ou especiais resultantes da utilização dos serviços.
A nossa responsabilidade máxima não excederá o valor pago pelos serviços nos 12 meses anteriores.
Indemnização
Concorda em indemnizar a zaruthanolive contra reclamações resultantes da sua utilização dos serviços em violação destes termos.
Resolução de Disputas
Para resolver disputas, seguimos o seguinte processo:
Arbitragem
Disputas não resolvidas amigavelmente podem ser submetidas a arbitragem conforme a legislação portuguesa.
Plataforma ODR da UE
Para consumidores da UE, disponibilizamos acesso à Plataforma de Resolução de Litígios Online.
Pode aceder à plataforma através do website oficial da Comissão Europeia. Plataforma ODR da UE
Rescisão
Estes termos podem ser rescindidos nas seguintes circunstâncias:
- • Por qualquer das partes com aviso de 30 dias
- • Imediatamente por violação material destes termos
- • Por cessação das atividades da empresa
Lei Aplicável
Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais portugueses competentes.
Divisibilidade
Se alguma disposição destes termos for inválida, as restantes disposições permanecem em vigor.
Acordo Integral
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes relativamente ao objeto aqui tratado.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, com notificação prévia adequada.
As alterações serão comunicadas através do website ou por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência.
Informações de Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte-nos através de:
Empresa: zaruthanolive
E-mail: contact@zaruthanolive.com
Telefone: +351 263 488 452
Morada: Rua das Flores 123, Lisboa
Última atualização: 5 de agosto de 2025
Versão dos Termos: 1.0 - Atualizada em 21 de agosto de 2025